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Interatividade marca encontro de conselheiros da educação

Interatividade marca encontro de conselheiros da educação

Os conselheiros de educação presentes no segundo encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram ativamente das palestras ministradas na tarde desta segunda-feira (23/09/2019).  Com todos os lugares ocupados do Auditório Vivaldi Moreira, os palestrantes se dividiram entre apresentar novos conteúdos e responder às dúvidas da plateia.

A primeira palestra foi do chefe de operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE), Ulisses Anacleto Pereira. Ele abordou o tema SIOPE: Monitorando a aplicação de recursos da Educação e seu correto preenchimento. Ulisses ressaltou a importância da utilização correta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a correlação com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. “O Siope é um instrumento que vai dar transparência ao que está sendo investido na Educação. O Siope não controla e nem fiscaliza, mas gera dados para dar suporte a fiscalização”, alertou Ulisses.

A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Cristina Melo, também se apresentou durante a tarde desta segunda-feira. Cristina Melo convidou o público a refletir sobre o Financiamento da Educação, tema de sua palestra. A procuradora apresentou o resultado de pesquisas sobre a importância da Educação para a população, em geral, e comparou investimentos, percentuais e reais, no Brasil e em outros países.

Os auditores internos da Controladoria Geral do Estado (CGE), Dandara Bispo e Carlos Humberto Ornelas, apresentaram um caso de sucesso denominado CGE Presente. Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), o trabalho envolveu a simplificação dos documentos a serem preenchidos pelos gestores de educação, a informatização dos processos de prestação de contas e a promoção de boas práticas. Eles mostraram como a modificação no portal da SEE, incluindo a aba Caixa Escolar, melhorou o desempenho da gestão financeira das escolas.

O coordenador da Auditoria Operacional do Tribunal de Contas, Ryan Brwnner, explicou como as auditorias de desempenho (operacionais) trazem resultados imediatos. Ele mostrou as fotos feitas pela equipe do TCEMG que revelaram “o estado crítico” de algumas escolas estaduais e municipais visitadas. Havia banheiros inutilizados, fiação elétrica exposta, carteiras quebradas, falta de equipamentos de prevenção contra incêndio, quadras depredadas, todas com graves problemas estruturais. Segundo Ryan, as imagens foram levadas aos secretários de Educação, responsáveis pelas escolas e, antes mesmo do final da auditoria operacional, mais de 70% dos problemas encontrados já haviam sido resolvidos.

A analista de Controle Externo do TCEMG Ana Elisa de Oliveira fez a palestra de fechamento do evento. A servidora do Tribunal de Contas falou sobre Despesas com Educação e explicou aos participantes como acessar as Consultas do Tribunal, no Portal do TCE. Ana Elisa fez o levantamento de diversas Consultas da Corte de Contas que abordam o que pode e o que não pode ser custeado com a Quota Estadual e Municipal do Salário Educação (QESE) ou lançado nas despesas do Fundeb.

O II Encontro de conselheiros de Educação foi organizado pela Escola de Contas do TCEMG e teve como principal objetivo contribuir para a formação desses agentes públicos. Mais de 400 pessoas, de 102 cidades mineiras estiveram presentes no evento.

Veja as fotos do evento no álbum abaixo.

Alda Clara

Fonte: Portal do TCEMG

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