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Prefeituras mineiras expõem dificuldades ao TCE

Prefeituras mineiras expõem dificuldades ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu hoje, 10 de julho, o deputado estadual Dalmo Ribeiro, que relatou sobre a dificuldade que os municípios mineiros estão passando para obter receita e arcar com os gastos públicos. O principal assunto discutido na reunião foi o desequilíbrio das contas provocado pela falta de verbas que deveriam ser repassadas pelo Estado.

O deputado veio acompanhado dos prefeitos municipais de Baldim, Alex de Souza Martins; Capim Branco, Elmo Alves do Nascimento; Confins, Celso Antônio da Silva; Jequitibá, Humberto Fernando Campelo Reis; Lagoa Santa, Rogério Cesar de Matos Avelar; Matozinhos, Antônio Divino de Souza; Pedro Leopoldo, Cristiano Marião; Pará de Minas, Elias Diniz; Santana do Riacho, André Ferreira Torres; São José da Lapa, Diego Alvaro dos Santos Silva; Ribeirão das Neves, Junynho Martins; e Vespasiano, Ilce Rocha, além de secretários e procuradores.

Segundo documento trazido pelo grupo, o Estado não tem efetuado de forma integral as parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outras obrigações pactuadas, que são responsabilidade do governo.

O presidente Cláudio Terrão afirmou que vai se reunir com os outros conselheiros para buscar soluções que possam ajudar as prefeituras, dentro da competência legal do Tribunal de Contas.

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Fred La Rocca | Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: TCEMG

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