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Secretária de Educação compartilha experiência na captação de recursos

Secretária de Educação compartilha experiência na captação de recursos

Presente na plateia do Encontro Técnico do TCEMG e os Municípios, edição Patos de Minas, a secretária Municipal de Educação de Brasilândia de Minas, Vanda Tavares, compartilhou sua experiência na captação de recursos para a educação infantil, por meio do ProInfância.
Segundo Vanda Tavares, em uma visita à Capital Federal, no ano de 2017, ficou sabendo que poderia receber recursos para o atendimento da educação infantil no município do Noroeste de Minas. O ProInfância é um programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Vanda disse que fez a adesão ao programa por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), usando a senha do prefeito. Disse também que foi preciso inserir todos os alunos matriculados na educação infantil, de 0 até 4 anos. Ela informou que a adesão, normalmente, é feita no início do ano, entre fevereiro e março, e que em julho de 2017 recebeu R$ 449 mil de recursos do ProInfância.
A secretária municipal também explicou que, uma vez instalada a unidade do ProInfância de educação infantil, ainda existem os recursos para as novas turmas, denominado IE Manutenção. Para os municípios terem direito ao recurso é necessário inserir no Simec os dados dos novos alunos matriculados, inclusive aqueles matriculados em creches, que não recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Pois o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, não consegue fazer o repasse em tempo real e usa como referência as matrículas computadas no Censo Escolar do ano anterior.
“Em 2018 foram inseridas 120 novas matrículas e Brasilândia de Minas recebeu mais R$ 579 mil. Em aproximadamente um ano e meio, nós recebemos mais de um R$ 1,3 milhão”, relatou Vanda. Segundo ela o recurso pode ser usado para o custeio da educação infantil, inclusive para a folha de pagamento da educação infantil. Ela também alertou para a necessidade de comprovar todas as matrículas por meio do Simec, “não é uma transferência direta, você tem que fazer a adesão e provar com fotos dos alunos que são novatos e com a matrícula. Depois que os dados forem cruzados com o Censo, confirmando que os números são verdadeiros, você terá direito ao recurso”, explicou a secretária.

Alda Clara

Fonte: TCEMG

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